DIREITO DE FAMÍLIA
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Casamento
- Regime de bens;
- Aspectos patrimoniais;
- Direitos e deveres dos cônjuges;
- Acordo pré-nupcial;
- Anulação de casamento.
Separação e Divórcio
- Separação consensual judicial;
- Separação consensual cartório;
- Ações de separação litigiosas;
- Ações de divórcio consensuais;
- Ações de divórcio litigiosas;
- Dissolução do matrimônio;
- Guarda dos filhos;
- Regulamentação de visitas;
- Pensão alimentícia para o cônjuge;
- Pensão alimentícia para os filhos;
- Partilha do patrimônio do casal;
- Alimentos e execução de alimentos.
Inventários
Testamento
Guarda judicial
Direito de visitas
Tutela
Adoção
Sucessões
Interdição
Investigação de paternidade
Separação de corpos